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Termos de Serviço

[TRADUÇÃO: Esta é uma tradução do documento original em inglês. A versão em inglês é o documento juridicamente vinculativo.]

Última atualização: 27 de fevereiro de 2026

Estes termos regem a sua utilização do serviço Stampd em stampd.shop, operado pela Tideshift Ventures, LLC ("nós", "nosso"). Ao criar uma conta, concorda com estes termos.

1. O Serviço

A Stampd fornece gestão de cartões de fidelidade digitais para pequenos negócios. Os comerciantes criam cartões de carimbos que os seus clientes adicionam ao Apple Wallet ou Google Wallet. A Stampd trata da geração de passes, leitura de QR, contagem de carimbos e resgate de recompensas.

2. Contas

• Deve fornecer um endereço de email válido para criar uma conta
• É responsável por manter as suas credenciais de acesso seguras
• Um negócio por conta; não pode partilhar contas
• Deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade na sua jurisdição

3. Subscrições e Pagamento

• A Stampd oferece planos de subscrição mensal ( €5/mês) e anual (€50/ano)
• As novas contas começam com um período de teste gratuito
• Os pagamentos são processados pelo Stripe; concorda com os Termos de Serviço do Stripe
• As subscrições renovam-se automaticamente; pode cancelar a qualquer momento através do portal de faturação
• Os reembolsos são tratados caso a caso — contacte support@stampd.shop

4. Direito de retratação (consumidores da UE)

Se é consumidor na UE/EEE, tem o direito de se retratar deste contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. Para exercer o seu direito de retratação, contacte-nos em support@stampd.shop.

Se solicitar que o serviço comece durante o período de retratação (por exemplo, ao utilizar o serviço após a subscrição), reconhece que perderá o direito de retratação assim que o serviço tenha sido integralmente prestado.

5. Utilização Aceitável

Concorda em não:

• Utilizar o serviço para fins ilegais
• Tentar aceder aos dados ou contas de outros comerciantes
• Abusar do sistema de leitura QR ou de carimbos (por exemplo, carimbos fraudulentos)
• Carregar ficheiros ou conteúdos maliciosos
• Fazer engenharia reversa, extrair dados ou sobrecarregar o serviço

6. Conteúdo e Marca

• Mantém a propriedade do nome do seu negócio, logótipo e elementos da marca
• Ao carregar um logótipo, concede à Stampd uma licença para o exibir nos passes de fidelidade e no nosso serviço
• Deve ter o direito de utilizar qualquer conteúdo que carregue

7. Apple Wallet e Google Wallet

Os passes são entregues através do Apple Wallet e do Google Wallet. A utilização destas plataformas está sujeita aos respetivos termos:

• Termos de Serviço da Apple
• Termos de Serviço do Google Wallet

8. Disponibilidade do Serviço

• Pretendemos manter uma elevada disponibilidade, mas não garantimos um serviço ininterrupto
• Podemos realizar manutenção com aviso prévio razoável quando possível
• Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar funcionalidades com aviso prévio

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, a Stampd é fornecida "tal como está" sem garantias de qualquer tipo. Não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes da sua utilização do serviço, incluindo, mas não limitado a, perda de receitas ou perda de dados.

10. Rescisão

• Pode eliminar a sua conta a qualquer momento contactando support@stampd.shop
• Podemos suspender ou terminar contas que violem estes termos
• Após a rescisão, os seus dados serão eliminados de acordo com a nossa Política de Privacidade

11. Alterações

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A utilização continuada do serviço após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos. Se é consumidor na UE/EEE, também beneficia da proteção das disposições obrigatórias das leis de defesa do consumidor do seu país de residência.

13. Contacto

Para questões sobre estes termos, envie um email para support@stampd.shop.